quarta-feira, 6 de junho de 2012

Processo e Lista dos 38 Mensaleiros da Ap 470/MG

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Foto dos Ministros  em sessão histórica do STF
João Cruzué

Agora é para valer. Sua Excelência o Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, juntamente com todos os Ministros da  nossa Suprema Corte bateram o martelo e estabeleceram o calendário para julgamento da Ação Penal 470/MG - mais conhecida pelo codinome: Mensalão.

O julgamento do "mensalão" vai começar no dia 1º de agosto de 2012 e pode se estender até meados de setembro. Número do protocolo do processo: 184241 AP 470; autuado no STF em  12/11/2007.

Relatório do Ministro-Relator Joaquim Barbosa, pesquisa  em Autenticação de Documento Eletrônico1653746 (copie e cole) de 18/12/2011, publicado em 19/12/2011.

A origem da Ação  Penal 470 foi o Inquérito Público  2245 - MG

Todo processo da  AP 470 pode ser pesquisado no portal do STF ¹. Cabe esclarecer que 40 réus constavam inicialmente dela.  Ficaram de fora o ex-ecretário Sílvio Pereira, por ter feito acordo judicial e o ex-deputado federal José Janene, falecido em 14.09.2010.

LISTA DOS RÉUS DO MENSALÃO EM ORDEM ALFABÉTICA

Mensalao





1 - Para pesquisar todo histórico do processo digite apenas AP 470 na página deste  link:  Processo STF


segunda-feira, 4 de junho de 2012

Petistas querem pastores evangélicos fora da TV





Eles estão  incomodam o governo petista

João Cruzué 

A lei federal 9472/97 é considerada o Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, que entre outras coisas cuida da normatização das concessões de Radio e TV. Acontece que em seu texto existem brechas  legais que permitem o aluguel de espaço para programas de responsabilidade de terceiros. Então, a Presidente Dilma (leia-se PT)  vai enviar por esses dias ao Congresso Nacional uma matéria polêmica e prejudicial principalmente aos evangélicos. 

Recentemente tivemos um confronto muito esclarecedor entre um representante da alta cúpulo do governo e parlamentares evangélicos que chutaram o pau da barraca ao descobrir interesses ocultos do PT em barrar a influência e o avanço da Igreja Evangélica na Classe "C" brasileira. Eis um excerto do assunto publicado em 15.fev.2012:


"A reação dos parlamentares evangélicos se dá por causa das declarações feitas por Gilberto Carvalho durante o Fórum Social Mundial, em janeiro. Na ocasião, ele afirmou que era preciso que o governo se preparasse para um confronto ideológico com os evangélicos - o que incluiria a formação de uma rede de comunicação para aplacar a força de igrejas que usam a televisão para propagar sua mensagem. As críticas mais exaltadas ao ministro vieram do senador Magno Malta, que chegou a chamar Gilberto Carvalho de "safado", em discurso feito em plenário. Assim como Malta, a maior parte dos deputados e senadores evangélicos fazem parte da base de apoio do governo." Veja.abril.com.br 


A Folha de São Paulo publicou hoje - 03.06.12 - que a Presidente vai enviar uma matéria ao Congresso cujo objetivo é tapar as brechas da Lei 9472/97 que permitem o aluguel de espaço de horários nas TVs. Resumindo, proibir os programas de responsabilidade de terceiros, leia-se: televangelismo evangélico. As altas taxas de crescimento da Igreja Evangélica, nos últimos 25 anos  tem se dado principalmente pelo usos dos meios de comunicação, primeiro do Rádio e depois da TV. Como estes espaços são concessões públicas controladas pelo Governo, como nítida ação política o PT pretende eliminar a competição que a Igreja vem promovendo quanto aos corações dos brasileiros que ascenderam à classe média. 


E A Igreja Evangélica vem se transformando em uma pedra no sapato dos petistas. Principalmente porque agora os pastores estão deixando as quatro paredes dos templos para exercer uma cidadania plena e levando consigo a opinião dos rebanhos. Já se foi o tempo  que o sofisma "Política não é coisa de crente" ou "Crente só deve cuidar de religião" funcionava.  Em um país cujas classes mais pobres são alienadas politicamente, o discurso dos pastores atuais incomodam. 

Para mudar o Marco Regulatório das Comunicações (Lei 9472/97) será preciso marcar audiências públicas, a temperatura da chapa com certeza vai subir. Vai subir principalmente por vários fatores. Sem o dinheiro dos evangélicos, muitas redes de televisão vão quebrar. O modelo brasileiro de concessão de canais de TV é concentrador, político e pouco transparente.  


O Governo quer barrar a atuação dos pastores R. R. Soares, Valdemiro Santiago e principalmente Silas Malafaia. Os governos de esquerda geralmente não têm compromisso com temas religiosos, ao contrário, são favoráveis a tudo que hoje se diz "moderno" na sociedade: Liberalização do aborto, descriminalização de drogas e casamento gay. 


Como a maioria dos Pastores Evangélicos são ostensivamente contra estes temas, um Governo de tendência sinistra não vai mesmo ficar dando "mole".  


É melhor ficar de olho. O preço da liberdade ainda é a eterna vigilância