sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Calabouço medieval

calabouço


"Sistema policial e judiciário
do estado do Pará
é perverso"
por Roberto Delmanto Junior

O mundo inteiro ficou chocado com a reportagem exibida pela CNN repercutindo a denúncia veiculada pela mídia brasileira sobre o perverso sistema policial e judiciário do Estado do Pará. E não é por menos. Impossível haver realidade mais grotesca: uma adolescente de aproximadamente 15 anos, apreendida por tentativa de furto, foi jogada em uma cela superlotada de homens, sendo abusada sexualmente por 26 dias.

A atrocidade praticada pelos detentos, movidos por instintos sexuais reprimidos pela privação da companhia feminina, acrescida de perversões das mais terríveis (a menina foi queimada com cigarro em regiões de seu corpo, teve o cabelo cortado e sofreu hematomas, por sorte não engravidou), não é menos repugnante da praticada por aqueles que a jogaram e a mantiveram naquele calabouço medieval.

Os delegados de polícia conhecem muito bem as delegacias em que trabalham, bem como os juízes e promotores de cidades pequenas como Abaetetuba — até porque estes têm o dever legal, previsto nos artigos 66, VI, e 68 da Lei de Execução Penal, de fiscalizar mensalmente as cadeias.

Logo após o episódio ser revelado, começou o “jogo de empurra", típico dos que buscam justificar omissões, ora alegando desconhecimento dos fatos, ora que a culpa é do "sistema".

O delegado-geral da polícia do estado, em audiência no Senado, em vez de esclarecer os fatos, insinuou que seria a adolescente a culpada pelos estupros e torturas que sofrera, dizendo que ela deveria ter uma "debilidade mental" por não afirmar ser menor e tampouco denunciar os abusos.

Como se a autoridade policial não tivesse, ela, o dever de averiguar a identidade e a qualificação da pessoa presa, bem como o de vigiar o que acontece na cadeia que administra. Como se os delegados não soubessem que o inevitável ocorreria ao jogar essa menina no meio daqueles que se mostraram verdadeiras feras enjauladas.

Depois disso, o delegado-geral pediu exoneração, a qual foi aceita, tendo a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), agradecido "pelos serviços prestados [pelo delegado] com ética e dedicação" (Folha, 29/11).

Furtando-se à responsabilidade, um dos delegados envolvidos declarou à mídia que a culpa não é deles, mas, sim, do sistema carcerário e, mais uma vez, da menor, que não teria declarado a sua idade.

A delegada de polícia responsável pela prisão foi flagrada pela mídia afirmando que sabia da condição ilegal de manter uma mulher com homens, chegando a afirmar que não teria controle do que é humano ou desumano diante da precariedade da delegacia.

A juíza da comarca, ao ser informada, cerca de longos dez dias após a prisão com homens, teria negado o pedido de transferência da adolescente, que ficou 26 dias nessas condições. E o promotor de Justiça da comarca, que certamente se manifestou nos autos desse pedido de transferência? Da parte deles, por enquanto, há inconfessável silêncio.

A governadora do Pará atribuiu a responsabilidade do ocorrido aos governos anteriores, por estar no cargo há somente 11 meses ("Tendências e Debates", 28/11).

Buscando minimizar o estrago político, bem como prevenir, quiçá, eventual pedido de intervenção do governo federal com base no artigo 34, VII, b, da Constituição da República para assegurar a observância dos "direitos da pessoa humana", baixou decreto proibindo o que já é proibido pelo artigo 82 da Lei de Execução Penal: mulher não pode ficar presa com homem. Anunciou, ainda, a demolição da malfadada carceragem, como se tal conduta simbólica apagasse o passado recente e, pior, como se o estado do Pará possuísse vagas sobrando para presos, vindo a agravar ainda mais a superlotação carcerária.

Demagogia à parte, gostaríamos de ressaltar que o artigo 13, parágrafo 2º, a, do Código Penal viabiliza a responsabilização criminal das autoridades públicas de escalões superiores que, tendo consciência da ilegalidade e o dever de agir para fazê-la cessar, omitem-se em evitar a tortura, o estupro e o atentado violento ao pudor.

Diz esse dispositivo: "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância".

Resta a triste constatação de que muitas mulheres no Pará foram submetidas à mesma situação e estariam, agora, sendo transferidas para o único presídio feminino do estado, o que comprova que o caso dessa jovem não foi um episódio isolado, mas um retrato de uma contínua e institucionalizada violação dos direitos humanos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007

ROBERTO DELMANTO JUNIOR, 38, é mestre e doutor em direito pela USP - Universidade de São Paulo, é advogado criminalista. É co-autor do "Código Penal Comentado" entre tantas outras obras.

Blog Olhar Cristão
cruzue@gmail.com

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Novembro - 19 a 26

Abandono da pesquisa com embriões?
1 - Cientistas americanos e japoneses publicaram ao mesmo tempo resultados de novas pesquisas genéticas. Criaram células tronco a partir de tecido da pele. As comunidades científica, política e religiosa esperam que isto seja o começo do abandono do uso de embriões humanos nas pesquisas regenerativas.

Decifrado o código do DNA
2 - Cientistas da Africa do Sul fizeram o mapeamento genético do bacilo da tuberculose cuja cepa oferece resistência aos tratamentos para a cura da doença.

Aquecimento Global
3 - Agora definitivamente a coisa é séria. Mais séria do que se pensava.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Novembro - 10 a 17

1 . Senhor por que não te calas?
Foi a "cala a boca" que o Rei Juan Carlos da Espanha, deu em Hugo Chávez, presidente da Venezuela, porque este chamava repetidamente de "facista" o ex primeiro ministro Jose María Aznar insinuando que ele estava envolvido no golpe contra Chávez em 2002. O Rei considerado um cavalheiro pelas autoridades do mundo inteiro não se conteve ante a tamanha falta de educação do venezuelano e irritou-se. O grande conceito que o Rei de Espanha tem entre as lideranças latino americanas vem de sua firme atitude em não respeitar os embargos americanos contra Cuba.

2 . Bangladesh e o ciclone Sidr
Com ventos de até 240 km/h Sidr subiu pelo delta do Gandes forçando a fuga de três milhões e meio de pessoas, com estimativas de ter matado mais de 3,000 pessoas. A região atingida além de ser densamente povoada, as moradias das pessoas são casinhas simples que não ofereciam nenhum abrigo a tamanha força dos ventos. Bangladesh é o país vizinho da Índia pelo Oriente. O ciclone era uma massa de nuvens tão grande cujo diâmetro era de 500km.

3 . Três terremotos na América do Sul
Um terremoto violentíssimo de 7,7 graus na Escala Ritcher atingiu Antofagasta no Chile com epicentro no Deserto de Atacama. No dia que a Presidenta Michele Bachelet visitava a região atingida, aconteceu um segundo terremoto de 6,8 graus - levando o maior susto à comitiva presidencial. O primeiro terremoto foi tão forte, que foi repercutiu em prédio na Avenida Paulista em São Paulo - e assustou muita gente que trabalhava acima do 10º andar. Um terceiro terremoto acima dos 6º aconteceu hoje, sexta-feira, 16/11/2007 no Peru.

4 . Renan Calheiros
A novela parece que vai acabar. O senado agora está disposto a defenestrar o "Renão", mas o governo tem medo de ver a vaca da CPMF ir para o brejo.

5 . Hillary Clinton
Está ganhando força para se tornar a primeira presidenta dos Estados Unidos, pelo partido democrata. Ela vai enfrentar na convenção o Senador negro de Illinois Barack Obama.

João Cruzué
Responsável pelas reportagens.
http://olharcristao.blogspot.com
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sábado, 10 de novembro de 2007

Novembro - 02 a 09

1 - PETROBRÁS
Uma no cravo...
A Petrobrás
anunciou descoberta de um grande campo de petróleo situada na "Bacia de Santos", na plataforma submarina cuja área de 800 x 200km vai de São Paulo até o Estado de Santa Catarina. A previsão para o início da produção, com 100 cerca de mil barris diários, é para o ano de 2011. O óleo encontrado está a 5.000m de profundidade, é do tipo leve - 28º API - portanto de melhor qualidade que o encontrado na Bacia de Campos-RJ, cuja classficação vai de 18º a 22º API.
...Outra na ferradura
Começou a faltar gás (industrial e veicular) no Brasil. A previsão de auto-suficiência não é coisa de curto prazo. Tanto é verdade, que o Presidente Lula enviou à Bolívia, o Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli para tomar um cafezinho com o presidente Evo Morales. Pero que si, pero que non, Lula mandou Gabrielli engolir os desaforos passados e tentar passar o pires...

Você sabia?
Que a Bolívia ainda não tem sistema de saúde (SUS) nem sistema de previdência social (INSS)?
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2 - A FINLÂNDIA ESTÁ DE LUTO
A Finlândia acaba de entrar para o indesejável clube dos países com atentados escolares. Um estudante "cabeçudo", de 18 anos, com idéias declaradamente nazista-darwinistas, entrou com uma pistola 22mm na sala da diretoria e matou 08 pessoas: a diretora, a enfermeira da Escola, seis estudantes - cinco rapazes e uma jovem mãe de duas crianças. Depois atirou em mais gente e por fim detonou uma bala na própria cabeça. Tudo isto aconteceu na quarta-feira, 06/11/2007, no centro escolar Jokela. O fato que mais assombrou o país e o mundo foi que ele postou todas as ameaças do que iria fazer no YouTube, com título, fotos, imagens, dias antes de executar a barbárie. As bandeiras finlandesas ficaram a meio mastro em homenagem as oito vítimas.

Leia toda matéria traduzida do Jornal Helsinki Times no Blog Olhar Cristão.

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3 - RECEITA FEDERAL
Se você ainda não recebeu sua restituição do Imposto de Renda 2007, não deixe de consultar seu CPF no 6º lote de restituições da Receita Federal, cujos felizardos vão receber seu IRRF de volta com um acréscimo de juros de 6,63%. Link da Receita Federal.


João Cruzué
Responsável pelas reportagens.
http://olharcristao.blogspot.com
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